TODO MUNDO PRA RUA!

Manifestação 31 de outubro - Sexta Feira

Concentração em frente a Matriz. Depois seguimos para Câmara de vereadores onde será entregue o projeto de leio do Passe Livre estudantil.

Traga seu batuque, pandeiro e apito!
Venha conosco para o carnaval anti-catraca.

Até as ruas.

REUNIÃO

Olá a tod@s

Convocamos para próxima pré-reunião. Assunto:

*Semana de lutas pelo passe livre do dia 26
*Fechamento do ano de 2008 e início de 2009
*Convocatório para reunião definitiva

Compareça!

Onde? Colégio Nilton Kucker (Vila Operário)
Quando? Dia 16 de outubro
Que horas? 19 horas
Quem? Movimento Passe Livre

Não passe sem luta. Passe Livre já!

PASSE LIVRE JÁ!!!

Porque o Passe Livre estudantil?

Ele permitirá aos estudantes o acesso pleno a todo o tipo de atividade cultural, desportiva e de desenvolvimento humano, como bibliotecas, teatros, cinemas, praças, locais de lazer, e principalmente, as escolas. O passe livre significa, em sua essência, tornar universal o direito ao acesso à educação, a cultura e ao lazer. Sem restrições. Segundo o IBGE, o transporte é o terceiro gasto da família brasileira, chegando, em algumas localidades, ao segundo lugar nas despesas. São 39 milhões de excluídos do sistema de transporte no Brasil.

Já é realidade!

Ouvimos muito falar que isso é apenas um sonho dos estudantes de Itajaí. Porém, o passe livre estudantil já é realidade em mais de CENTO E CINCO (105) cidades ao longo país, incluindo RIO DE JANEIRO, aonde já é direito consolidado a mais de 7 anos!

Para o trabalhador de Itajaí, quanto custa a tarifa?

Os estudantes de Itajaí pagam 2,05 de tarifa no total, todo dia para chegarem aos seus colégios. O impacto que isso causa no orçamento do trabalhador é enorme, tendo em vista o salário mínimo, ele tem que trabalhar cerca de DOIS (2) dias ao mês só para custear o transporte de seu filho para ele poder estudar. Agora coloque na conta as despesas com comida, roupa, contas de água/luz/aluguel, impostos, e quem sabe (só com um milagre!!) o lazer da família. Agora imagine com três filhos (123,00$),quatro filhos...os números só vão aumentando, enquanto nosso salário... Por isso trabalhador, venha para a rua, essa luta também é sua!
Some-se a luta!

ENTRE EM CONTATO CONOSCO:
movimentopasselivre@hotmail.com
Movimento Passe Livre – MPL Itajaí

De que valem tantas coisas?

Manual dxs Catraqueirxs - dicas para um catracasso bem-sucedido

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http://youtube.com/watch?v=F3ADT9cG1OI

mais recente produção do Movimento Passe Livre - DF!

Por uma vida sem catracas!!!

Estudantes voltam a se manifestar pelo passe livre em Curitiba

Na tarde desta terça-feira (8) cerca de 500 jovens fizeram uma passeata até a Câmara dos Vereadores
Os estudantes de Curitiba voltaram a se manifestar na tarde desta terça-feira (8), menos de uma semana depois dos incidentes em que jovens foram agredidos pela Guarda Municipal. Desta vez, os estudantes se concentraram na Câmara dos Vereadores para acompanhar a reunião da Comissão de Segurança que ouviu as explicações da Guarda Municipal para o conflito.

Cerca de 500 estudantes estiveram na Câmara, mas não puderam entrar. Somente alguns diretores das entidades estudantis (UBES, UPES, UPE e UMESC) conseguiram acompanhar a reunião.

Os manifestantes que não entraram se aglomeraram na entrada do prédio onde estava acontecendo o encontro. Entoaram palavras de ordem pelo Passe Livre e contra o prefeito Beto Richa.

Apesar da segurança da Câmara dos Vereadores barrarem a entrada dos manifestantes, não houve tumulto. Os estudantes permaneceram concentrados na entrada da Câmara por cerca de meia hora e marcaram novas manifestações para os próximos dias. Segundo eles, o próximo alvo será a prefeitura.

Aprovado projeto do passe livre estudantil em Corumbá
O documento foi aprovado sem emendas e recebeu elogios de todos os parlamentares que ocuparam a tribuna

Com o plenário da Câmara lotado de estudantes, os vereadores de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, aprovaram em sessão desta quarta-feira dia 2, por unanimidade o projeto de lei que garante o passe livre aos estudantes da educação infantil, ensinos médio, fundamental e superior dos estabelecimentos da rede pública. O documento foi aprovado sem emendas e recebeu elogios de todos os parlamentares que ocuparam a tribuna.

Para o presidente da UBES, Ismael Cardoso, a aprovação representa uma grande vitória para os estudantes. "É excelente a iniciativa de elaborar um projeto de lei que beneficia a classe estudantil. Realizações dessa natureza vão ao encontro das políticas desenvolvidas pela UNE e a UBES, na defesa dos interesses do estudante brasileiro", reafirmou.

Para receber o benefício os estudantes terão que se adequar a uma série de critérios, como morar até dois mil metros da instituição de ensino. Para o vice-presidente da União Corumbaense de Estudantes (UCE) a aprovação é uma conquista dos estudantes e vai beneficiar não só os corumbaenses, mas também ladarenses que estudam na cidade. "Acreditamos que ainda este ano poderemos estar usufruindo do benefício", destacou.

O vereador Antonio Viana afirmou que este é um momento histórico para a classe estudantil da cidade. "O projeto foi amplamente discutido por toda a sociedade e penso que o peso de ter sido enviado pelo Executivo garantiu a aprovação dos outros vereadores e sem emendas", reforçou.

O prefeito tem 60 dias para sancionar a lei. Ele adiantou que a sanção deve ser feita em um ato simbólico com as presenças da presidente da UNE, Lúcia Stumpf e de Ismael Cardoso, presidente da UBES.

Corumbá possui hoje cerca de 30 mil estudantes na rede pública de ensino (estadual e municipal) e, com a proposta do passe livre aprovada na Câmara, será a quarta cidade de Mato Grosso do Sul a oferecer o benefício. Atualmente, concedem o passe Campo Grande, Ponta Porã e Dourados.

Manifestação pelo Passe Livre no Paraná acaba em confronto com a polícia

Ato que aconteceu em Curitiba não foi bem recebido pela polícia municipal e acabou com dois manifestantes presos e um hospitalizado

Nesta quarta-feira dia 2, cerca de mil estudantes saíram às ruas de Curitiba em passeata reivindicar, entre outras coisas, o direito ao passe livre. Porém os manifestantes não foram bem recebidos pela polícia municipal que os ameaçou com armas de fogo, cassetetes e spray de pimenta.

A manifestação começou com uma passeata até a Boca Maldita, localizada no calçadão da Avenida Luiz Xavier, e, por volta das 10h. Um grupo formado por aproximadamente cem estudantes decidiu ocupar a estação-tubo. ''Foi uma ocupação pacífica. É uma marca registrada do movimento estudantil que realizamos em outras cidades sem esse tipo de repercussão'', afirmou Ismael Cardoso, presidente UBES.

A polícia não reagiu bem à ocupação e começou a agredir os estudantes com cassetes e spray de pimenta. Um jovem ficou ferido e foi encaminhado ao Hospital Evangélico e deve ter alta esta quinta-feira.

O presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), Rafael Clabonde e o diretor da mesma entidade Adriano Soares de Matos foram presos e liberados por volta das 15h por falta de provas da acusação de depredação do patrimônio público ''Não houve confronto, nem danos ao patrimônio. A Guarda agrediu porque não está preparada para lidar com esse tipo de manifestação legítima'', defendeu Clabonde.

A passeata faz parte da Jornada de Lutas organizada pela UNE e pela UBES, uma série de manifestações que aconteceram em todas as capitais do Brasil, entre os dias 24 a 28 de março. A manifestação em Curitiba estava marcada para o dia 27, mas devido às fortes chuvas que ocorreram na capital paranaense o ato foi adiado para do dia 2 de abril.

A Jornada é uma tradição das entidades que a cada ano, sempre no mês de março, elegem temas relacionados à educação que estejam na ordem do dia. Este ano, as bandeiras da Jornada de Lutas são: fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU); gestão democrática nas escolas; aumento das verbas, com 10% do PIB para a educação; limitação do capital estrangeiro nas universidades brasileiras; mais qualidade e acesso ao ensino superior.

Políticos começam a aderir ao passe livre estudantil

Os vereadores, prefeitos, governadores e outros políticos espalhados pelo país estão cada vez mais receptivos à ideia do passe livre estudantil. Além de Cuiabá, que já possui o direito desde 2001, e do estado do Rio de Janeiro, desde 1999, leis do passe livre pipocam nos estados do Mato Grosso, Espírito Santo e em cidades do interior de São Paulo. A reivindicação pelo passe livre estudantil também está presente nos debates do programa de governo de Luciana Genro (PSol) e Manuela D'ávila (PCdoB), ambas candidatas à prefeitura de Porto Alegre.

Em Cuiabá, a lei 4.141/2001 instituiu o passe livre para estudantes. Desde então, empresários e políticos tentam derrubar o direito adquirido, sem sucesso. Agora, o deputado estadual Sérgio Ricardo (PR) apresentou o projeto de lei para estender o passe livre para todo o estado do Mato Grosso, em Novembro deste ano. No Rio de Janeiro, o passe livre é concedido para todos os estudantes da rede pública do estado, através da lei 3.339/1999. (Disponível aqui , mas tem usar o sistema de busca).
Seguindo a tendência, o governador Paulo Hartung (PSB), do Espírito Santo, também apresentou emenda a constituição nessa semana, para garantir o direito a todos os estudantes da rede pública. O projeto será votado na Assembleia Legislativa. No Amapá, o município de santana também concede passe livre aos estudantes. Não conseguimos precisar desde quando o passe livre existe por lá, pois a Câmara de Vereadores da cidade não possui um site na Internet. O interessante é que Santana possui 435 mil habitantes.

Em Jacareí, a 78 quilómetros de São Paulo, o passe livre vigora apenas para estudantes do ensino infantil e fundamental . Nesse caso, os pais dos alunos também ganham o passe livre para levar os filhos até a escola. Nos outros níveis escolares, os estudantes possuem meio passe. Sarandi, no Paraná, também possui um programa de "passe estudantil", mas não conseguimos detalhes do funcionamento do programa.

Na quarta-feira (12/12/2007), o passe livre foi aprovado na cidade de Suzano, na região metropolitana de São Paulo, próximo a Santo André. Com restrições de 50 passagens gratuitas por mês, os estudantes poderão, pelo menos, economizar o dinheiro usado para ir até a escola. A iniciativa foi do prefeito Marcelo Cândido (PT). Suzano é uma cidade de 280 mil habitantes, um pouco menor do que Blumenau (300 mil). No começo deste mês, a vereadora Thais Helena (PT), de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, também colocou um projeto do passe livre para a cidade.
Além dessas cidades e estados brasileiros, os estudantes do Chile derrubaram o Ministro da Educação, Martin Zilic, e o comandante geral dos carabineiros (polícia militar chilena) e conseguiram aprovar o passe livre para todos os estudantes do país, no ano passado. A vitória pode ser conferida no documentário La rebelión pingüina, de Carlos Pronzato.

O que é o Movimento Passe Livre?

O Movimento Passe Livre (MPL) é um movimento social brasileiro que luta por um transporte público de verdade, fora da iniciativa privada. Uma das principais bandeiras do movimento é a migração do sistema de transporte privado para um sistema público, garantindo o acesso universal através do passe livre para todas as camadas da população. Hoje, o MPL quer aprofundar o debate sobre o direito de ir e vir, sobre a mobilidade urbana nas grandes cidades e sobre um novo modelo de transporte para o Brasil. As ações do MPL passam por trabalhos de divulgação, estudos e análises dos sistemas de transporte nas principais cidades do país, levando essas informações para diversos setores em cada município. Além disso, outra característica marcante são as manifestações de ação direta, intervenções lúdicas e leis de iniciativa popular. O MPL utiliza-se desses mecanismos para pressionar o poder público, em todas as esferas. Acreditamos ser essa a melhor maneira de fazer política. Como surgiu A revolta popular que originou os princípios e a idéia do Movimento Passe Livre aconteceu em Salvador, capital da Bahia. Em 2003, milhares de jovens, estudantes, trabalhadores e trabalhadoras fecharam as vias públicas, protestando contra o aumento da tarifa. Durante 10 dias, a cidade ficou paralisada. O evento foi tão significativo que se tornou um documentário, chamado "A Revolta do Buzu", de Carlos Pronzato. O filme mostra como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) tentaram liderar uma revolta que não iniciaram. A Revolta do Buzu, até então, era caracterizada como um movimento autônomo e espontâneo. Após o racha, a UNE e as outras organizações se colocaram contrárias ao movimento porque não conseguiram liderá-lo. No ano seguinte, 2004, um grupo de estudantes em Florianópolis já se articulava numa proposta diferente das organizações estudantis oficiais. Inspirados nos acontecimentos de Salvador, a cidade parou na famosa "Revolta da Catraca". Os protestos pediam, mais uma vez, a redução das tarifas de ônibus, e havia a participação de estudantes, associações de moradores, professores, sindicatos e a população em geral. Essas experiências de Florianópolis e Salvador foram tão significativas que, em 2005, o "Movimento pelo passe livre" da capital catarinense decidiu organizar uma grande reunião (plenária) no quinto Fórum Social Mundial, em janeiro de 2005. Lá, pessoas de diversas cidades do país dividiram suas experiências na luta por um transporte coletivo de livre acesso e pelo passe livre estudantil. Ali nasceu, oficialmente, o Movimento Passe Livre, que hoje está presente em todas as regiões do país, nas principais cidades. Como se organiza o MPL? Querendo fugir do oportunismo das entidades estudantis oficiais, o Movimento Passe Livre organiza-se através de princípios básicos, aprovados na plenária pelo passe livre, ocorrida no quinto Fórum Social Mundial, em 2005. Os princípios de organização aprovados eram independência, apartidarismo, horizontalidade e decisões por consenso. Durante o 3º Encontro Nacional do Movimento Passe Livre (ENMPL), em julho de 2006, adicionou-se o federalismo como princípio. Tais princípios só podem ser modificados pelo método do consenso. A articulação nacional do movimento é feita atraves de GTNs (Grupos de Trabalho Nacional), onde o movimento organiza ações conjuntas, impressos nacionais (como o jornal nacional do movimento) e o Encontro Nacional do Movimento Passe Livre (ENMPL). No último ENMPL, foi decidido como indicativo a criação de GTs de comunicação, organização e apoio jurídico Dia nacional do passe livre O dia 26 de outubro é considerado O Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre. Sua primeira "edição" ocorreu em 2005, onde uma catraca em chamas simbolizava a união das manifestações, ocorridas em 14 cidades. A data foi escolhida pois foi o dia em que um projeto de lei de iniciativa popular do passe livre (com cerca de 20 mil assinaturas) foi votado na Câmara de Vereadores de Florianópolis. O projeto foi aprovado em 4 de novembro.

Perguntas Mais Frequentes

1) O que é o passe livre?

O passe livre é um direito. Ele permitirá aos estudantes o acesso pleno a todo o tipo de atividade cultural, desportiva e de desenvolvimento humano, como bibliotecas, teatros, cinemas, praças, locais de lazer, e principalmente, as escolas. O passe livre significa, em sua essência, tornar universal o direito ao acesso à educação, a cultura e ao lazer. Sem restrições.

2) O passe livre é ilegal?

Não. A Lei Maior, que é a Constituição brasileira, prevê em seu artigo 208 que é dever do Estado garantir o acesso a educação. O único defeito da Constituição nesse ponto é que o ensino no Brasil só é obrigatório até a oitava série. O Movimento Passe Livre (MPL) tem como perspectiva estratégica e como objetivo promover uma ampla reforma no sistema de transporte. Para fazer mudanças na estrutura da sociedade, deve-se garantir educação. Para tanto, antes de qualquer coisa, devemos garantir que as pessoas consigam chegar até as escolas, através do passe livre. Segundo o IBGE, são 39 milhões de pessoas excluídas do sistema de transporte.

3) Quem paga o passe livre?

O passe livre não vai aumentar a passagem dos outros usuários?
Ao contrário do que dizem os empresários do transporte, o passe livre não vai aumentar a passagem dos outros usuários. Hoje, todas as gratuidades que os idosos, deficientes físicos, carteiros, policiais e tantos outros recebem como direito (e não como “benefício”) são pagas pelos outros usuários. Isso é errado, pois, se são gratuidades, devem ser descontadas dos lucros dos empresários. De qualquer forma, o MPL busca uma outra concepção de transporte coletivo. Na nossa visão, o sistema de transporte, hoje, não é publico. Ele é privado, porque existem empresas que exploram o transporte e usam-no para gerar lucro. Queremos, então, um transporte fora da iniciativa privada. O sistema deve ser municipalizado, recebendo verbas específicas dos governos municipal, estadual e federal.

4) Não é injusto que os estudantes de escolas particulares recebam também o passe livre?
Antes de serem ricos ou pobres, todos são estudantes. Todos têm direito ao acesso a educação, cultura e ao lazer. Não existem leis para os ricos e leis para os pobres. Não há ar para os ricos e ar para os pobres. Dar o passe livre apenas para pessoas com menor renda é esmola, geraria um sistema corruptivo, assistencialista e ineficiente. Além disso, parte das verbas públicas destinadas ao passe livre podem vir de impostos progressivos (quem é mais rico paga mais impostos).

5) Não vai faltar dinheiro para a saúde e para a educação se o passe livre for implantado?

Não. Com a cobrança de impostos sobre a parte mais rica da população, junto ao direcionamento de verbas específicas dos governos municipal, estadual e federal, e, futuramente, com a municipalização do sistema de transportes, será possível bancar o passe livre: se tivermos uma empresa municipal de transporte, ela não precisa de lucro. Só isso já causaria um impacto enorme no preço final da tarifa, manteria um controle maior sobre o transporte por parte da prefeitura e da população, além de tornar viável o passe livre.

6) De onde vocês tiraram essa idéia? Isso existe em algum lugar do mundo?

Os empresários e políticos (que não andam de ônibus) tentam desmerecer os estudantes que lutam pelo passe livre, como se ele fosse absurdo. Essa “ideia” de passe livre já é direito consolidado há 7 anos no Rio de Janeiro. Cuiabá também garante o acesso a educação aos seus estudantes desde 2001. Em 2006, estudantes do Chile pararam o país exigindo reforma educacional, e conseguiram o passe livre para todos. O que deve ficar claro é que o passe livre é o primeiro passo para a desmercantilização do sistema de transporte e o primeiro passo para uma reforma no sistema educacional.

7) O que é o Movimento Passe Livre (MPL)?

O MPL é um movimento social que visa um transporte público de verdade, fora da iniciativa privada. Do nosso ponto de vista, um movimento social não deve estar atrelado a nenhum partido político, porque isso compromete os objetivos do movimento. Geralmente, movimentos sociais são usados de palanque eleitoral. Entretanto, não vetamos a participação de pessoas filiadas a partidos, desde que não tentem usar o movimento. A isso chamamos de apartidarismo, mas não é antipartidarismo.
Não há um líder, presidente ou diretor. Tudo o que decidimos dentro do MPL é discutido e aprovado por todos, e cada um tem o mesmo poder de decisão. Chamamos isso de horizontalidade. Significa que, como numa linha horizontal (———), ninguém está acima de ninguém.
Outro ponto é a autonomia. O MPL só depende das pessoas que dele fazem parte, tanto financeiramente como em suas ações. Além da autonomia, somos um movimento independente, ou seja, não dependemos de forma nenhuma de outras organizações políticas, partidárias etc.
O MPL está presente em cerca de 25 cidades brasileiras, que se organizam através de um pacto federativo. Isso significa que cada coletivo do MPL respeita sua autonomia local, mas possuem uma perspectiva de frente única e de movimento nacional.
Tanto a autonomia, a horizontalidade, independência, o pacto federativo e o apartidarismo são os princípios básicos de organização do MPL. Nossa proposta de movimento social é diferente e desatrelada de segundas intenções eleitoreiras.

8) Como posso participar do MPL?

De várias formas. Uma delas é participando das nossas reuniões. Você também tentar organizar um núcleo do MPL na sua escola. Entre em contato para mais informações.