Na Lei ou Na Marra

O transporte coletivo da nossa cidade é fonte de muito dinheiro para empresários, propaganda para políticos, e principalmente uma forma de excluir a maior parte da população. Está em tempo de pensarmos em mobilidade, direito e acesso para todos e todas.

O transporte público é aquele que não exclui, pelo uso da catraca e do dinheiro.

Queremos sair com nossas famílias e realmente conhecer a cidade que nos cerca! Queremos sair da nossa rotina de trabalho e viver novos espaços.

Podemos construir um transporte que não exclua ninguém. Podemos e devemos decidir como o sistema deve funcionar. Vamos construir uma cidade mais livre e justa! vamos lançar a luta pela tarifa zero.

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Políticos começam a aderir ao passe livre estudantil



Os vereadores, prefeitos, governadores e outros políticos espalhados pelo país estão cada vez mais receptivos à ideia do passe livre estudantil. Além de Cuiabá, que já possui o direito desde 2001, e do estado do Rio de Janeiro, desde 1999, leis do passe livre pipocam nos estados do Mato Grosso, Espírito Santo e em cidades do interior de São Paulo. A reivindicação pelo passe livre estudantil também está presente nos debates do programa de governo de Luciana Genro (PSol) e Manuela D'ávila (PCdoB), ambas candidatas à prefeitura de Porto Alegre.

Em Cuiabá, a lei 4.141/2001 instituiu o passe livre para estudantes. Desde então, empresários e políticos tentam derrubar o direito adquirido, sem sucesso. Agora, o deputado estadual Sérgio Ricardo (PR) apresentou o projeto de lei para estender o passe livre para todo o estado do Mato Grosso, em Novembro deste ano. No Rio de Janeiro, o passe livre é concedido para todos os estudantes da rede pública do estado, através da lei 3.339/1999. (Disponível aqui , mas tem usar o sistema de busca).
Seguindo a tendência, o governador Paulo Hartung (PSB), do Espírito Santo, também apresentou emenda a constituição nessa semana, para garantir o direito a todos os estudantes da rede pública. O projeto será votado na Assembleia Legislativa. No Amapá, o município de santana também concede passe livre aos estudantes. Não conseguimos precisar desde quando o passe livre existe por lá, pois a Câmara de Vereadores da cidade não possui um site na Internet. O interessante é que Santana possui 435 mil habitantes.


Em Jacareí, a 78 quilómetros de São Paulo, o passe livre vigora apenas para estudantes do ensino infantil e fundamental . Nesse caso, os pais dos alunos também ganham o passe livre para levar os filhos até a escola. Nos outros níveis escolares, os estudantes possuem meio passe. Sarandi, no Paraná, também possui um programa de "passe estudantil", mas não conseguimos detalhes do funcionamento do programa.

Na quarta-feira (12/12/2007), o passe livre foi aprovado na cidade de Suzano, na região metropolitana de São Paulo, próximo a Santo André. Com restrições de 50 passagens gratuitas por mês, os estudantes poderão, pelo menos, economizar o dinheiro usado para ir até a escola. A iniciativa foi do prefeito Marcelo Cândido (PT). Suzano é uma cidade de 280 mil habitantes, um pouco menor do que Blumenau (300 mil). No começo deste mês, a vereadora Thais Helena (PT), de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, também colocou um projeto do passe livre para a cidade.
Além dessas cidades e estados brasileiros, os estudantes do Chile derrubaram o Ministro da Educação, Martin Zilic, e o comandante geral dos carabineiros (polícia militar chilena) e conseguiram aprovar o passe livre para todos os estudantes do país, no ano passado. A vitória pode ser conferida no documentário La rebelión pingüina, de Carlos Pronzato.

Nenhum comentário: